Com o intuito de discutir a reforma estatutária da CNTS, os diretores efetivos da Confederação e presidentes das federações filiadas se reuniram dia 24 de junho em Recife. O texto do estatuto, que sofreu pequenas alterações devido a novas propostas apresentadas pelos representantes das federações, será finalizado e levado para aprovação do Conselho de Representantes. No fim da reunião os presidentes aprovaram a minuta da reforma estatutária.

Para o presidente da CNTS, José Lião de Almeida, “a reforma estatutária é essencial para atualizar e fortalecer a estrutura da entidade maior de representação dos trabalhadores na saúde, a CNTS”.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia – FENATTRA, Carlos Alberto Monteiro, “a reforma estatutária da forma em que está sendo feita contempla as atuais necessidades de atualização e modernização da CNTS como entidade”, disse.

O presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná – FEESSEPR, Antônio Lemos, elogiou a reformulação do estatuto. “Os dirigentes envolvidos no processo de atualização do estatuto estão de parabéns. Alguns pontos que antes não estavam devidamente regulamentados foram contemplados e agora o estatuto atende melhor as necessidades da confederação”.

Para o presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Mato Grosso do Sul, Osmar Gussi, a Confederação precisa acompanhar, regimentalmente, o que o movimento sindical está propondo para os trabalhadores. “Precisamos ter um olhar atento, aqui na entidade maior, a o que a base está trabalhando, tanto nas ações, como na estrutura e em como se organiza para atender melhor as demandas dos trabalhadores. Esta reforma estatutária dá um passo neste sentido”, afirmou.

De acordo com a presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste – FEESSNE, João Rodrigues Filho, “a reforma estatutária é de grande valia para a estruturação e normatização da CNTS, de forma que esta Confederação pode ampliar seu espaço democrático na representação dos trabalhadores da base e no controle social”, disse. 

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina – FETESSESC, Cleber Cândido, “é muito importante trazer para esta discussão os presidentes das federações, porque este novo estatuto refletirá legitimamente a necessidade dos trabalhadores na saúde em todos os segmentos nos estados”.

Segundo a presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro, Maria Barbara da Costa, “esta discussão tem a necessidade de ser feita de forma ampliada entre a CNTS, as assessorias jurídicas e os trabalhadores”, disse.

De acordo com o secretário-geral da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – FEESSERS, Emerson Cordeiro Pacheco, representando a Federação na reunião “a CNTS precisava se atualizar para ampliar a representatividade, tanto interna, ou seja, permitindo com que as federações filiadas tenham maior participação nas ações e decisões, como externamente, ampliando os trabalhos na defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde”, disse.

Palestra conjuntura sindical

No dia 25 de junho os dirigentes sindicais participaram de palestra sobre conjuntura sindical com a assessora jurídica da CNTS para conflitos junto ao MTE, Zilmara Alencar, com o objetivo de unificar e interligar o movimento sindical ali representado por diversos dirigentes de todo o país. “O sindicalismo precisa retomar o protagonismo nas conquistas de novos direitos dos trabalhadores. O movimento sindical tem se mantido na defensiva tentando manter os direitos conquistados e não tem conseguido avançar na garantia de novos direitos para os trabalhadores, já que esta é a prerrogativa para que ele [o sindicato] exista”, disse Zilmara Alencar.

Para isso, segundo a assessora jurídica, o sindicato precisa estar mais presente no dia a dia do trabalhador. “Precisamos estar presentes desde o egresso de um estudante de um instituição de ensino, até o ingresso deste no mercado de trabalho. Atualmente vivemos uma cultura em que o sindicato apenas vê e conhece o trabalhador que ele representa quando ele é demitido”.

Para o presidente da CNTS, José Lião de Almeida, “este foi um momento em que as entidades puderam se unir para fortalecer à luta pelos direitos dos trabalhadores da saúde. Aqui nós pudemos rever novas estratégias para continuar ampliando nossa participação e representatividade”, disse.

Aplicativo – Para ampliar o trabalho do Ministério Público do Trabalho na apuração de irregularidades trabalhistas, o órgão lançou no dia 12 de junho o aplicativo para celular “MPT Pardal”. O aplicativo permite que qualquer pessoa possa realizar denúncias e fazer a coleta imediata de provas para apuração do Ministério Público. Para realizar a denúncia é necessário enviar uma imagem, vídeo ou áudio em conjunto com a descrição da denúncia e de endereço e nome da empresa.

Segundo Zilmara, outros órgãos estão se atualizando e permitindo uma maior aproximação com os trabalhadores que, atualmente, são pessoas conectadas no mundo virtual. “O movimento sindical sai perdendo, neste caso, por não se aprimorar das inovações tecnológicas. Este papel de investigar e defender os interesses do trabalhador é do sindicato. Por isso precisamos estar atentos a isto e retomar a nossa importância enquanto movimento sindical”, disse.

Divisão sindical – Segundo dados do Dieese, atualmente no Brasil existem mais de 11 mil sindicatos de trabalhadores e apenas cinco mil sindicatos patronais. Segundo Alencar, “os trabalhadores precisam ficar atentos à atual conjuntura sindical do país, onde os trabalhadores se fragmentam na criação de sindicatos cada vez mais desmembrados e a patronal permanece unida”, disse. Diante deste cenário, os principais desafios do sindicalismo brasileiro são o custeio assistencial, a transparência contábil, os estatutos sindicais, as eleições sindicais e a representação sindical.

Inauguração Federação do Nordeste

As atividades do dia 25 de junho culminaram com a inauguração da nova sede da Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Nordeste – FEESSNE. O evento contou com a participação dos dirigentes sindicais da base, dos presidentes das federações filiadas a CNTS e dos diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS.

A nova sede que conta com dois espaços, o primeiro composto pelas salas dos diretores e do setor jurídico e o segundo tem um ambiente para reuniões e um pequeno auditório, recebeu em suas salas, como forma de homenagem, os nomes de alguns personagens que ajudaram a fundar e fortalecer a entidade. O principal espaço, o auditório, recebeu o nome de José Lião de Almeida, em homenagem ao presidente do SinSaudeSP e CNTS.

Para o presidente da FEESSNE e vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, esta nova sede representa um reforço para os trabalhadores da saúde no nordeste. “Com este espaço fixo e reformado podemos ampliar a nossa capacidade de representação dos trabalhadores na região nordeste. Este espaço é o pedaço, uma semente, de um trabalho grandioso que temos feito ao longo destes anos”, disse.

O principal homenageado da noite foi o presidente da CNTS, José Lião de Almeida, que ressaltou a importância da Federação na luta pelo direito coletivo dos trabalhadores na saúde. “Agradeço a homenagem feita a mim nesta Federação. Espero que esta entidade que, tanto se esforça na luta pelos direitos dos trabalhadores, possa cada dia mais aumentar a sua representatividade e conquistas”.

Foram também homenageados in memorian ex-dirigentes que ajudaram a fundar a entidade.

Para a diretora de assuntos sindicais, trabalhistas e previdenciários da FEESSNE, Lucimary Santos, “Vale ressaltar também a importância dos sindicatos da base que tanto contribuíram para que esta Federação existisse de fato. Sem o esforço e mobilização da base não poderíamos ter a representatividade que temos e nem tampouco garantir as conquistas para os trabalhadores”.