Foto: Thamyres Ferreira/Ministério da Saúde

Verbas da saúde são usadas para cooptar parlamentares

Política

Para se tornar a segunda maior bancada na Câmara, o PP cooptou sete novos deputados com dinheiro da Saúde e a oferta de mais R$ 2,5 milhões para a campanha de cada um

Os recursos da saúde que deveriam estar salvando a vida de milhões de brasileiros, estão sendo usados em esquema de compra de parlamentares. Segundo denúncia da revista Isto É, para chegar à posição de segunda maior bancada na Câmara, com 54 deputados, ficando atrás apenas do PT, mas superando MDB e PSDB, o Partido Progressista montou uma operação com o uso de dinheiro público para cooptar novos parlamentares. O esquema foi montado pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), pelo então ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros (PR), e pelo deputado Arthur Lira (Al), ex-presidente da Comissão do Orçamento.

A cooptação ocorreu por meio de dinheiro do Fundo Nacional da Saúde – FNS para os municípios onde os deputados têm base eleitoral. Além dos recursos da Saúde, os parlamentares obtiveram a promessa de receber R$ 2,5 milhões do Fundo Partidário para cada um tocar sua campanha à reeleição este ano.

Para fazer a engrenagem do esquema funcionar, no último dia 28 de dezembro, Ricardo Barros editou, ainda na condição de ministro, a Portaria 3.992, que simplificou as normas de repasse do Fundo Nacional de Saúde. Antes, havia seis blocos de repasse dos recursos: custeio, investimentos, prestador, demandas judiciais, obras do PAC e emendas parlamentares. Ricardo Barros reduziu para apenas duas modalidades: custeio e investimentos.

Cabia ao então presidente da Comissão de Orçamento orientar parlamentares a não pedir recursos do Ministério da Saúde por meio de emendas individuais, mas como emenda de relator, e que todas elas fossem solicitadas na modalidade custeio. Com dois objetivos: sacadas como emendas de relator, não ficaria nítida a relação da liberação com o nome do parlamentar que pediu o dinheiro. E, como custeio, não haveria necessidade de apresentação de qualquer tipo de projeto mais detalhado para utilização do recurso. Os valores começaram a ser liberados após a mudança de partido em duas categorias na saúde: atenção básica e atenção de média e alta complexidades.

A forma como funcionou a maquininha de liberação orçamentária mostra um aumento expressivo justamente em março, mês da “janela partidária”. Em janeiro, foram repassados R$ 5,7 bilhões. Em fevereiro, R$ 6,5 bilhões. Em março, o valor saltou para R$ 9,3 bilhões. Em abril, caiu novamente para R$ 5,8 bilhões. No caso da distribuição dos valores por Estado, o ranking de liberação também chama a atenção. Somente este ano, de janeiro a abril, Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, ficou em primeiro lugar no recebimento de emendas, com R$ 293,3 milhões. São Paulo vem em segundo, com R$ 234,8 milhões. Estranho é que o terceiro lugar seja justamente Alagoas, estado de Arthur Lira, com R$ 219 milhões. E o quarto, o Piauí, de Ciro Nogueira, com R$ 186,5 milhões. Alagoas é o 17º Estado em número de municípios. Piauí, o oitavo.

Verbas da saúde como moeda de troca – Em janeiro deste ano, Ricardo Barros afirmou ao site Poder 360, que separou R$ 500 milhões do Ministério da Saúde em 2017 para emendas de congressistas ao Orçamento cuja liberação não era obrigatória. O dinheiro teria sido usado para livrar Temer de denúncias por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, além de ser usado na aprovação da reforma trabalhista e na negociação da reforma da Previdência.

Fonte: Com Isto É e Poder 360

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