Responsive image

Confederação Nacional

dos Trabalhadores

na Saúde

Responsive image

Relator apresenta nova proposta para a reforma da Previdência

Data: 06/02/2018 16:15:00
Crédito: Agência Câmara

Depois de uma série de idas e vindas, a versão final, a sexta ‘até o momento’, da reforma da Previdência – PEC 287/2016 – foi redigida pelo relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA) e apresentada pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto vai embasar uma emenda aglutinativa, texto oficial que será concluído em plenário, após discussão com os parlamentares. A nova versão traz as três inovações já anunciadas em novembro passado – a exclusão de qualquer modificação das regras para trabalhadores rurais e para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e a redução do tempo mínimo de contribuição de 25 para 15 anos – e acrescenta o direito de integralidade de pensão a cônjuges de policiais mortos em combate.

A expectativa é que as discussões em plenário se iniciem dia 19 e a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro. O governo sinalizou que deve fazer mais concessões no texto. Mas futuras mudanças só serão definidas no dia da votação.

Porém, líderes da base aliada afirmaram que as concessões feitas pelo governo no texto da reforma, condensadas na emenda aglutinativa, em nada modificam o apoio dos parlamentares em favor da matéria. As lideranças também enxergam dificuldades para aprovar a proposta na Câmara até o fim do mês, apesar do discurso otimista do governo de que, até lá, haverá apoio suficiente para passar o texto.

Deputados da base aliada, porém, já consideram o clima de desânimo em torno da proposta. Além das recentes mudanças não surtirem efeito em termos de voto para a PEC 287/2016, os deputados estão preocupados em apoiar a reforma e o texto não avançar no Senado, já que o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) deu indícios de que a proposta não vai tramitar de forma acelerada se passar na Câmara.

“Acho que o Senado pode votar a reforma em novembro. E, até baseado pelo que vai ser debatido na campanha eleitoral, ela vai poder ser uma reforma mais forte. Se a Câmara não votar o texto, o próximo presidente vai ter condições de fazer uma reforma até com mais profundidade”, afirmou Oliveira.

Centrais pedem adiamento da votação - Representantes das centrais sindicais se reuniram ontem, 7, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na ocasião, os sindicalistas sugeriram adiamento da votação para que o tema seja discutido durante a campanha eleitoral em outubro deste ano. Maia, porém, ponderou que a intenção é se esforçar para votar agora, embora o governo não possua, por ora, os votos necessários para aprovar a matéria. “Se não conseguirmos aprovar agora, será muito difícil conseguir posteriormente”, disse o Presidente da Câmara. “Ficou entendido que já era”, afirmou um dos participantes da reunião.

As Lideranças sindicais insistem que é necessário amplo debate com a sociedade antes de encaminhar projeto de tamanho impacto social para votação. As centrais preparam um dia nacional de luta para o próximo dia 19, data em que, originalmente, a PEC seria votada pela Câmara. As lideranças sindicais orientam para a participação massiva da população no Dia Nacional de Luta em defesa da Previdência Social.

A CNTS reforça que a participação dos trabalhadores na pressão aos deputados é de fundamental importância. Para isso, a Confederação preparou material com os contatos dos deputados para que sejam enviadas mensagens solicitando voto contrário à matéria.

Confira o material na íntegra clicando aqui e envie sua mensagem aos parlamentares do seu estado e região. (Com Poder360, G1, Jornal do Comércio, Diap e Estado de Minas)