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Em meio a novas denúncias, Dodge assume a PGR

Data: 18/09/2017 13:04:00
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com perfil oposto ao do antecessor, Rodrigo Janot, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse hoje, 18, e garantiu que durante seu mandato ninguém estará acima da lei, nem abaixo dela. Primeira mulher no comando da PGR, Dodge, foi escolhida pelo presidente Michel Temer num processo atípico. Segunda colocada na lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, Raquel Dodge, segundo procuradores e especialistas, não hesitará em retribuir com fidelidade a preferência presidencial.

A nova procuradora fez mudanças no grupo da Lava Jato na PGR, dispensando, neste fim de semana, integrantes do time de Janot. O escolhido para coordenar o grupo de trabalho é o procurador José Alfredo de Paula Silva. Em seu discurso de posse, disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Dodge também indicou que o Ministério Público deve trabalhar para todos igualmente. "Temos o dever de promover justiça e democracia, zelando pelo bem comum e pelo meio ambiente, além de assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima e ninguém esteja abaixo da lei", afirmou. Ela destacou que o MP tem o dever de desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil, pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Nem todos, contudo, estão tão esperançosos diante dos tempos que virão. Um integrante do Ministério Público Federal, que preferiu não se identificar, afirmou que ela chegará com o signo da desconfiança. “A maioria que a apoiou espera que seja tão ou mais rigorosa que Janot. Quem a escolheu externamente o fez por ser anti-Janot e alimenta a expectativa que as ações atuais sejam desidratadas no devido ritmo. Terá o imenso desafio em ter uma atuação equilibrada para não perder apoio nas duas pontas. Um paradoxo quase insuperável”, afirmou o procurador.

Rodrigo Janot, que deixou o cargo, não compareceu à posse.  De acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça – duas contra o presidente Temer.

Confira quais são os primeiros assuntos que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, terá que se debruçar:

Delação da JBS - A nova procuradora terá que se adaptar à decisão do STF, que será tomada na próxima quarta-feira, 20, em torno da validade da delação e das provas derivadas dela.

Denúncia contra Temer - A última flechada de Janot foi a denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça contra o presidente. Caberá a Dodge acompanhar os desdobramentos dela caso seja aprovada pela Câmara.

Delação de executivos da OAS e da Andrade Gutierrez - Caso envolvam políticos com foro privilegiado e que tenham recebido doações irregulares para campanha ou negociado a aprovação de propostas legislativas em troca de propinas, as acusações dos empresários precisam passar pela PGR.

Delações de Eduardo Cunha e de Geddel Vieira Lima - Caso elas se concretizem e envolvam pessoas com prerrogativa de foro — como o presidente Michel Temer e ministros do PMDB, além de deputados e senadores —, ficam sob os cuidados da nova chefe do Ministério Público Federal.

Não são da alçada de Dodge - Delações que envolvam pessoas sem foro privilegiado, como as possíveis acusações feitas pelo ex-ministro Antônio Palocci e os réus presos no Rio de Janeiro, como o ex-governador Sérgio Cabral e Eike Batista. Nestes casos, as delações ficarão a cargo dos integrantes do Ministério Público nos respectivos estados. (Com informações Agência Brasil, Correio Braziliense, Destak e G1)