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Partidos mudam de nome para fugir da crise de representatividade política

Data: 29/08/2017 13:19:00

Avante (PTdoB), Patriota (PEN), Podemos (PTN), Centro Democrático (DEM), Progressistas (PP), Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democracia Cristã (PSDC), e Livres (PSL) são uma amostra do mimetismo partidário para 2018. Com o alto desgaste da representação político-partidária, a tendência do momento é a remodelação na nomenclatura dos partidos. Segundo pesquisa Datafolha, divulgada em junho deste ano, apenas 2% da população confiam nos partidos políticos. Em relação ao Congresso Nacional, o índice de confiança é de 3%, mesmo número da Presidência da República.

Muitas das novas siglas seguem a tendência de não apenas mudar o nome, mas tirar o “P”, de partido, para se distanciar desse conceito. Nem todos já apresentaram a mudança para o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e, se quiserem que o novo nome conste nas urnas em 2018, devem oficializar o pedido até 6 de outubro. Segundo o TSE, foram 14 mudanças em nomes de partidos desde a Constituição de 1988.

A mera alteração de nome, porém, é vista com ceticismo por analistas políticos. Segundo o jornalista e especialista em processo legislativo, Marcos Queiroz, a reforma política em análise no Congresso pode frustrar os planos de muitos desses partidos com possíveis mudanças no sistema eleitoral. “Há uma preocupação excessiva em relação à embalagem, relegando o conteúdo a segundo plano. Até então, não se percebe disposição nos partidos a fazer autocrítica, rever princípios. Tudo será em vão se as mudanças em tela não resultarem numa maior conexão com os anseios dos eleitores”.

A crise de representatividade é a principal causa para as pretensões de mudança de nome. Contudo, é necessário ocorrer mudanças de ordem pragmática e programática na política brasileira. Afinal de contas, com tantas medidas prejudiciais aos trabalhadores aprovadas pelo Legislativo e ratificadas pelo Executivo, a expectativa da população é de renovação em todos os sentidos, não apenas nos nomes.

Roberto Romano, professor de política e ética da Universidade de Campinas - Unicamp, considera a alteração de nomeclatura ser algo pouco eficaz para o eleitor brasileiro. “Os marqueteiros acham que mudando a sigla ou trocando por uma palavra mais significativa vão atrair a atenção dos eleitores. Mas o eleitor brasileiro foi acostumado, e isso é muito ruim, a não votar tanto em legendas, mas em indivíduos”, ponderou. Dessa forma, ele acredita que o nome é “o que menos importa nesse momento de crise”.

Partidos “sob medida” - Esse cenário de fragilidade tem gerado um ambiente de constantes mutações no quadro partidário nacional. A fragmentação é um fenômeno recorrente que vem aprofundando o multipartidarismo existente no país. Além dos 35 partidos existentes no país, a Justiça Eleitoral analisa mais de 60 pedidos de registros de novas legendas.

Cada vez mais, surgem ideias de partidos com concepção programática restrita, que visam representar segmentos específicos. Entre os que estão em formação, saltam aos olhos alguns exemplos, como o Partido Nacional Corintiano, Partido Democrático dos Servidores Públicos, Partido Nacional Indígena, Partido Pela Acessibilidade e Inclusão Social, Partido Pirata e o Partido Político dos Animais.

O “novo” é a palavra do momento na política. Cientes das dificuldades em atrair o eleitor com a roupagem tradicional, as siglas investem na mudança para se apresentar com novos rótulos nas próximas eleições. Ampliar a presença nas redes sociais e arregimentar novos quadros, sem os vícios da velha política, estão entre as principais estratégias.

Cláusula de barreira - Principal ameaça para os partidos novos de menor representatividade nas casas legislativas, a cláusula de barreira – PEC 282/16 – está sendo discutida em comissão especial na Câmara. A proposta obriga os partidos a conseguirem um percentual mínimo de votos válidos em um número determinado de estados na disputa para o Congresso Nacional.

As legendas que não atingirem essa meta ficariam sem acesso a recursos do fundo partidário e tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral. A proposta em análise na Câmara prevê uma meta de 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados. E há pressão para reduzir a barreira para 1,5% dos votos válidos em nove estados.

Ao comentar a proposta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse considerar um grande avanço se essas mudanças já começarem a valer a partir das próximas eleições, diante da dificuldade de se aprovar uma reforma muito ampla num período tão curto.

“Vamos ver o que a Câmara vai aprovar, para que o Senado chancele ou não. Isso é do sistema bicameral. Funciona dessa forma. Mas já fizemos nosso dever de casa. Essa PEC acaba com a farra da multiplicação dos partidos, proibindo a coligação e estabelece a cláusula de barreira”, afirmou. (Com Diap, IstoÉ, Estadão e G1)