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Deputado da base aliada é eleito para relatar denúncia contra o presidente

Data: 05/07/2017 12:55:00
Crédito: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Câmara como relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. Correligionários, deputados da base e alguns veículos de comunicação destacam a possibilidade de Zveiter ter postura independente da posição oficial do Planalto. Para isso, ressaltam o fato de o relator ter votado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e pela cassação do ex-deputado Eduardo Cunha. No que pese a atual conjuntura política, levando em consideração o esforço que o governo faz para se manter no poder, com a distribuição de cargos no Executivo e liberação de socorro financeiro aos estados em troca de apoio, o seguimento da denúncia ainda é incerto.

A acusação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada por Joesley Batista. Para Janot, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. Agora em prisão domiciliar, com tornozeleira.

Para agravar a situação, o ex-ministro de Temer, Geddel Vieira Lima, foi preso esta semana, acusado de tentar interferir na atuação da Polícia Federal.

Em sua defesa, Temer afirmou ter certeza absoluta de que a denúncia feita contra ele por Rodrigo Janot não será aceita pelo plenário da Câmara. “Tenho confiança na base do governo no Congresso. Estou muito obediente ao Congresso. Tenho esperança, quase certeza absoluta, de que teremos sucesso na Câmara”, disse.

O advogado do presidente entrega hoje, 5, às 15h, a defesa aos parlamentares da CCJ. O governo tem pressa na tramitação e na conclusão desse processo. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MT), informou que a base vai garantir quórum para a realização das sessões nesta sexta-feira, 7, e na segunda-feira, 10. Para que as sessões sejam realizadas, são necessários pelo menos 51 deputados presentes em plenário. Pela Constituição, a CCJ tem cinco sessões da Câmara para apreciar a denúncia contra o presidente e votar o parecer do relator. O plano dos governistas é votar o parecer até a próxima quarta, 12, e no plenário da Câmara na sexta-feira, 14.

A oposição tenta adiar a votação, com requerimentos para que sejam ouvidos Rocha Loures e Rodrigo Janot.

Quantidade de votos - Enquete do jornal ‘O Globo’ mostra o aumento dos votos a favor do prosseguimento do caso na CCJ. O placar atual é de 17 votos pela aceitação da denúncia e cinco pela rejeição. Outros 10 deputados se dizem indecisos, enquanto a maioria – 34 deputados – ainda não respondeu. Até agora, 142 deputados anunciaram voto favorável à denúncia em plenário e 57 contra. Ainda faltam, portanto, 200 votos à oposição para obter os 342 necessários para derrotar Temer na Câmara.

Ontem, 4, mais dois deputados da CCJ se manifestaram no sentido de que a acusação contra Temer deve ter prosseguimento e não houve aumento entre os apoiadores do presidente. Dois dos deputados que anunciaram voto a favor da denúncia são de partidos da base aliada. É o caso do deputado Wherles Rocha (PSDB-AC). “Votarei pela autorização. Não poderia falar isso antes de ler a petição do MPF, coisa que já fiz e que me convenceu que há elementos suficientes para autorizar”, afirmou o tucano, por mensagem de texto.

Porém, os votos do PSDB são uma incógnita, tendo em vista que o PMDB de Temer tem atuado em defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), retomou as funções parlamentares nesta terça-feira, 4. (Com informações Agência Brasil e O Globo)