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Confederação Nacional

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Movimento sindical reage para barrar reformas e retrocessos

Data: 23/05/2017 10:56:00
Crédito: Divulgação

Após graves denúncias de corrupção envolvendo o presidente Temer, ministros próximos, além do senador tucano afastado, Aécio Neves, os ataques contra os trabalhadores, por hora, parecem estar enfraquecendo. Com a debandada de pelo menos três partidos da base aliada – PSB, PPS e PTN – que representam juntos cerca de 11% do número total de parlamentares nas duas casas legislativas, as reformas previdenciária e trabalhista têm tramitação lenta.

Como forma de reação, os movimentos sociais e sindical mantêm a pressão aos parlamentares. Além das visitas aos gabinetes realizada na última semana, está marcada para amanhã, dia 24, a marcha em Brasília, que reunirá, segundo os organizadores, mais de 100 mil pessoas. O objetivo é reivindicar, além da saída do presidente, a suspensão da tramitação das reformas e eleições diretas – constitucionalmente, caso o presidente renuncie ou sofra impeachment, o Congresso Nacional, por meio de eleições indiretas, escolhe novo presidente e vice.

Dirigentes da CNTS participarão da grande concentração em Brasília. Caravanas das federações filiadas e sindicatos vinculados virão dos estados participar do ato contra as reformas trabalhista e previdenciária. A Confederação, que desde o início da tramitação destes projetos considerados maléficos aos trabalhadores se empenha no combate à retirada de direitos, ressalta que o momento requer união de toda a sociedade, que está sendo ignorada pelo governo e excluída dos debates.

Reformas – Recentes declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinam o prazo de votação da Proposta de Emenda à Constituição 287/16, da reforma da Previdência, entre os dias 5 e 12 de junho, período em que, concomitantemente, o Tribunal Superior Eleitoral estará julgando a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico durante as eleições de 2014. Com o intuito de demonstrar força política que o governo já não dispõe, Maia, principal aliado do governo na Câmara, parece esquecer da atual conjuntura de falta de apoio parlamentar e popular, além da possibilidade de cassação de Temer. Provavelmente, assim como já aconteceu antes, as datas para votação da PEC não se confirmem.

Para aprovação da PEC serão necessários, no mínimo, 308 votos a favor. A votação acontece em dois turnos.

Após declarar que o calendário da reforma trabalhista estava suspenso, o relator do PLC 38/17, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), se contradizendo, apresenta, ainda hoje, seu parecer. Pela manhã, foi realizada mais uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado para debater o tema. Senadores de oposição se declararam em obstrução na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE para não registrar a presença e evitar o quórum necessário para a apresentação do relatório da reforma trabalhista.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu que a crise política pode atrasar a tramitação das reformas “em algumas semanas”. Porém, a força das manifestações populares, que no passado foram fundamentais para manutenção da democracia, mostrará a insatisfação popular com a corrupção generalizada que assola a política nacional e a prejudicialidade das propostas de reforma em tramitação no Congresso.

Terceirização – A pauta da terceirização voltou à tona. O PLC 30/15, cuja relatoria era do senador Paulo Paim (PT-RS), no âmbito da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional - CEDN, terá nova tramitação na Casa. Como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não renovou os trabalhos da CEDN, desde o dia 10 de maio, o projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, onde aguarda nova distribuição. O presidente do colegiado é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Caso prevaleça esta nova tramitação, o projeto depois de passar pela CAE, vai ao exame do plenário para votação em turno único. Se aprovado vai à sanção presidencial.

Os trabalhadores devem pressionar o Senado para que seja aprovado o relatório do senador Paim, que retirava do texto diversos pontos prejudiciais à classe trabalhadora.