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Reforma trabalhista será debatida por duas comissões e pelo plenário

Data: 15/05/2017 12:25:00
Crédito: Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Assuntos Sociais - CAS promovem na quarta-feira, dia 17, segunda audiência pública conjunta para debater a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/17), enviada pelo Executivo ao Congresso. O debate tem início às 14h, no plenário 19, da ala Alexandre Costa, veicula a Agência Senado.

Já aprovado pela Câmara, o projeto passará pela análise das duas comissões e também da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. O relator do PLC 38/17 na CAE é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Na CCJ o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na CAS ainda não há relator designado.

Na última quarta (10), a CAS e a CAE ouviram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Ives Gandra Martins Filho, que se mostrou favorável à reforma, ainda que com ajustes, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, que se disse contrário ao texto por fragilizar a posição dos trabalhadores.

Foram convidados para a próxima audiência, o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), José Márcio Camargo; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; e o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Paiva.

Plenário

Hoje, dia 16, em sessão temática interativa a ser realizada no plenário, com início às 11h, vão ser debatidos os pontos da reforma trabalhista. Para a audiência pública foram convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; o presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Vagner Freitas de Moraes; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antônio Neto; o presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, Antônio Carlos Pipponzi e a advogada e Especialista em Direito Econômico, Celita Oliveira Sousa. (Fonte: Diap)