Uma pessoa que assinou contrato intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e não recebeu salário é um empregado? Para o governo Temer, sim. Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de trabalho formal, o Ministério do Trabalho – MTE incluiu os intermitentes na estatística, mesmo sem saber se de fato trabalharam. Segundo o governo, em maio foram criados 33 mil novos empregos no Brasil, só que desses, 3 mil são intermitentes – quase uma a cada 10 vagas.

Esta modalidade de contratação foi criada por meio da famigerada reforma trabalhista – Lei 13.467/2017. Somado a ela, o mercado de trabalho também sofre com os efeitos da terceirização irrestrita – Lei 13.429/2017. Ambas foram catalizadoras do processo de alta do desemprego que assola o Brasil, atingindo 13,2 milhões de pessoas segundo o IBGE.

Isso acontece porque nesse tipo de contratação – que favorece apenas o empresário – não há uma jornada fixa, ou seja, o trabalhador pode ser chamado esporadicamente e só recebe remuneração pelo período que prestou serviço. Se não for convocado, não tem salário. Isso significa que o governo Temer tem inflado as estatísticas ao incluir todos os intermitentes, mesmo sem saber se de fato trabalharam. E além disso, contabiliza também vários contratos de uma mesma pessoa. Dessa forma, se alguém tiver três contratos diferentes, será contabilizado três vezes.

A CNTS ressalta que é necessário a união entre trabalhadores e movimento sindical com ações sinérgicas tanto para apresentar pautas que restaurem os direitos trabalhistas e sociais – esfacelados pelas ações do Executivo e leis aprovadas pelo Legislativo –, como para eleger candidatos compromissados com os interesses dos brasileiros no que tange à proteção social, à dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas.

De novembro de 2017 a maio deste ano, o saldo de intermitentes divulgado pelo governo supera 20 mil. No mesmo período, o resultado geral do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged é de 3,8 mil vagas. Isso significa que, sem os contratos zero hora, o saldo de novembro a maio estaria negativo. O Caged contabiliza a quantidade de vagas abertas e fechadas, e não de pessoas. Isso significa que, se alguém tiver mais de um contrato diferente, será contabilizado mais de uma vez.

Se o contrato zero hora é um desafio para o Caged, que é um registro administrativo com dados enviados pelas empresas, a captação dessa novidade é mais difícil para pesquisas domiciliares, como a Pnad – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. A dificuldade começa com o próprio termo. “Intermitente não é uma palavra que está no cotidiano. Fizemos testes e a palavra não é entendida por todo mundo. É um termo que vai pegar? Ou teremos que traduzir?”, afirmou o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Medo do desemprego – Poucas vezes nos últimos 22 anos os brasileiros ficaram tão preocupados com o emprego quanto agora, segundo levantamento da CNI. O Índice do Medo do Desemprego subiu para 67,9 pontos em junho, valor que está 4,2 pontos acima do registrado em março, e está entre os maiores da série histórica iniciada em 1996. Só em maio de 1999 e em junho de 2016, o indicador alcançou 67,9 pontos, informa a pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 9.

Segundo a Confederação, o índice está 18,3 pontos acima da média histórica de 49,6 pontos. O indicador varia de zero a 100 pontos. Quanto maior o índice, maior o medo do desemprego. De acordo com a pesquisa, o medo do desemprego cresceu mais para os homens e as pessoas com menor grau de instrução. Entre março e junho, o indicador subiu 5,6 pontos para os homens e 2,8 pontos para as mulheres. Para os brasileiros que têm até a quarta série do ensino fundamental, o índice subiu 10,4 pontos entre março e junho e alcançou 72,4 pontos. Entre os que tem educação superior, o índice subiu 0,6 ponto e passou de 59,9 para 60,5 pontos.  (Com informações Agência Brasil e Folha de SP)