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Não permitir retrocesso, tema da 4ª Conferência Nacional de Políticas Paras as Mulheres

Após três dias de debates, discussões e aprovação de propostas, na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – 4ª CNPM realizada em Brasília, nos dias 10 e 12 de maio, foram aprovadas as propostas que exigem continuidade das conquistas nas políticas de proteção e de direitos para as mulheres. No encontro foi debatido o contexto político conturbado e o afastamento da primeira mulher a presidir o país. A conferência contou com a participação de três mil mulheres de todas as regiões do Brasil.

Entre as propostas aprovadas, incluem-se a da reserva de no mínimo 1% dos recursos do orçamento para o enfrentamento da violência. Outra prevê a aplicação do fundo partidário para capacitação de mulheres na política. Foi aprovada ainda a criação de um fundo para garantir o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, nos moldes do SUS, que defina atribuições da União, dos estados e municípios em relação ao direito de mulheres.

O evento contou com a presença da presidente afastada Dilma Rousseff, que ressaltou o poder de luta e de resistência das mulheres brasileiras na defesa dos seus direitos. Defendeu ainda que as políticas de gênero no Brasil não podem sofrer retrocesso. “Nenhum fundamentalismo vai impedir que nossa perspectiva de gênero se afirme cada vez mais”, destacou a presidente.

Com o tema “Mais Direitos, participação e poder para as mulheres”, a 4ª CNPM teve como desafio aprofundar a democracia e assegurar a consolidação das políticas já colocadas em prática. Esse ano mais de 2,5 mil cidades participaram de conferências municipais e intermunicipais.

Nessa edição os jovens tiveram suas demandas apresentadas em conferência específica. Teve a I Conferência Livre de Meninas do Maranhão, realizada em novembro de 2015, que repercutiu os discursões de adolescentes sobre temas como pedofilia, abuso sexual, gênero na educação, sexualidade. A pluralidade típica da cultura brasileira esteve presente em todas as etapas da Conferência na conferência. Todas convergiram na defesa de mais direitos no mundo do trabalho, no enfrentamento à violência, mais participação nos espaços políticos, nas decisões e mais poder para as mulheres.

Já exonerada da condição de Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci compareceu ao encerramento do processo conferencial que ela conduziu desde o seu início em 30 de março de 2015, então nos papéis de ministra e de presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Ela reforçou a importância de as mulheres seguirem cobrando e defendendo todas as conquistas dos últimos anos. “A Conferência mostrou que temos uma capacidade de lutar e garantir políticas públicas de gênero. Agora sabemos que podemos eleger mulheres vereadoras, deputadas, governadoras e presidentas, porque nós somos guerreiras e podemos”, destacou.

A 4ª CNPM contou com quatro eixos temáticos; Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feminista para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades sua diversidade; Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvida para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal; Sistema político com participação das mulheres e igualdade; Sistema Nacional de políticas para mulheres;

Fonte: Conferência Nacional de Políticas paras as Mulheres – CNPM

CNTS

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