Com o objetivo de contextualizar a questão racial e religiosa no Brasil, ressaltando abordagens históricas, antropológicas, socioculturais e econômico-sociais, a Escola Superior do Ministério Público – ESMPU com apoio do Ministério Público do Trabalho – MPT realiza, entre os dias 28 e 30 de agosto, o simpósio nacional Negro(a), afro-religioso(a), quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho. Além disso, vai apresentar os desafios para a superação de estigmas raciais e religiosos com foco na população negra, afro-religiosa e quilombola e discutir a relação entre raça, orientação religiosa e violência, sob todas as suas formas.

O evento será em Brasília, no auditório do Centro Empresarial CNC (SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo), sede da Procuradoria Geral do Trabalho. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 13 de agosto, pelo link “Inscrição e Resultados”, no site http://escola.mpu.mp.br. A atividade reunirá mais de 40 nomes de referência na área, entre especialistas, estudiosos, juristas, representantes de comunidades quilombolas, religiões africanas e entidades ligadas à temática.

A diretora de Assuntos de Gênero, Raça, Diversidade e Juventude da CNTS, Maria Salete Cross, defende uma maior atuação no sentido de dirimir as diferenças étnico-raciais no Brasil. “Sabemos que o negro no Brasil sofre uma exclusão nas áreas trabalhista e social. Nosso papel enquanto entidade nacional é propor políticas e ações no sentido de mudar práticas e valores da nossa cultura, que, infelizmente, ainda é muito racista”, disse.

Vagas – São oferecidas 70 vagas para o Ministério Público da União (40 para membros e 30 para servidores), 50 para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, 25 para a Escola Nacional de Magistrados, 30 para membros de comunidades quilombolas, 40 para membros comunidade de terreiros e/ou afro-religiosos, 30 para membros do movimento negro, 20 para estudantes, 20 para professores, 20 para movimento sindical e 20 vagas para os demais interessados. A seleção é por sorteio eletrônico.

As inscrições nas oficinas serão realizadas após a seleção dos participantes. A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do simpósio. O certificado é concedido ao participante com frequência mínima de 85%.

Programação – Durante três dias, vão ocorrer mais de 20 palestras, divididas em seis painéis. Serão abordados temas como: escravidão negra e o mito da democracia racial; preconceito, racismo e intolerância religiosa; cotas raciais; genocídio do negro brasileiro; liberdade e intolerância religiosa no mundo do trabalho; relação entre racismo, intolerância religiosa, gênero e orientação sexual no mundo do trabalho; atuação do MPT e da Justiça do Trabalho na área; dano moral e desafios da reforma trabalhista; mito da imparcialidade e questões etino-raciais e religiosas; proteção constitucional do patrimônio material e imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos; Direito Penal e proteção da igualdade racial, da liberdade religiosa e do patrimônio imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos; defesa em juízo das vítimas de racismo e de intolerância religiosa; racismo estrutural e institucional; analise comparada da proteção à igualdade étnico-racial e à liberdade religiosa; educação para as relações étnico-raciais; relações e conflitos étnico-raciais e religiosos; desmistificando as religiões de matriz africana; dentre outros.

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