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Foto: Valter Campanato/EBC

Ministro suspende por 90 dias procedimentos sobre registro sindical

Trabalho e Emprego

Em seu primeiro despacho, o novo ministro do Trabalho, Caio de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise de registro sindical por 90 dias. A portaria está no Diário Oficial da União – DOU de hoje, 12. Mello assumiu a pasta após duas operações da Polícia Federal que investigam fraudes nos registros de sindicatos atingirem o ministério, envolvendo inclusive o seu antecessor, Helton Yomura. A portaria também suspende pelo mesmo prazo qualquer publicação relativa a registros sindicais.

O texto especifica que ficam excluídos da regra da portaria os processos com determinação judicial para cumprimento. Em 1° de junho, o ministério já havia suspendido por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical, após a deflagração da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.

No último dia 5, o então ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu exoneração do cargo após ter sido um dos alvos da Operação Registro Espúrio. A operação foi deflagrada no dia 30 de maio para apurar a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho.

Ao tomar posse, nesta terça-feira, 10, o novo ministro Caio Vieira de Mello disse, em entrevista a jornalistas, que o ministério deveria funcionar de forma técnica e que iria examinar a necessidade de fazer uma revisão nos cargos da pasta após a terceira fase da Operação Registro Espúrio. (Fontes: Agência Brasil e Valor Econômico)

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