Ministro Chioro fala sobre os desafios da saúde durante Simpósio Nacional

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Vamos ter que encarar essa discussão da sustentabilidade do sistema. Mas não podemos centrar as discussões exclusivamente no financiamento da saúde. Precisamos centrar o debate em como gastar melhor, em como desperdiçar menos, em como valorizar o profissional do SUS”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o Simpósio Nacional de Saúde na Câmara dos deputados.

Apesar de não ter sido o primeiro tópico da fala do ministro, o financiamento da saúde foi o principal ponto de debate entre a plateia e o ministro. Diversos deputados defenderam o princípio da universalidade. Alguns, inclusive, defenderam o retorno da CPMF, extinta em 2007, e a taxação de grandes fortunas a fim de financiar o setor.

Segundo o diretor de Assuntos Legislativos, Mário Jorge Santos, a questão do financiamento da saúde não recebeu o devido prestígio na Câmara dos Deputados. “Enviamos para esta Casa um projeto de iniciativa popular com mais de duas milhões de assinaturas exigindo o investimento de dez por cento da receita bruta da União. Aqueles que não têm compromisso com a saúde brasileira lutaram pelo arquivamento do projeto sem dar a devida importância para a proposta ali contida”, disse.

Ministro promete saúde sem cortes de verba

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que não há corte de orçamento de sua pasta, durante a 270º Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Nacional de Saúde na semana passada. “Contingenciamento não é corte definitivo, é bloqueio. Não haverá comprometimento do cronograma e programas, nós fomos preservados”, avaliou Chioro, ao debater o ponto de pauta da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN/ CNS.

Segundo o ministro, a Saúde tem R$ 3,1 bilhões a mais neste ano. “Este recurso foi negociado para fechar 2015 conseguindo cumprir as despesas do ano passado pagas este ano”, explicou.

Judicialização na saúde

De acordo com o ministro Chioro, a judicialização da saúde tem sido um fator determinante para saída de recursos da saúde nas três esferas de governo. “Não estou questionando o direito de cada brasileiro ir à Justiça garantir o seu acesso. Estou me insurgindo contra a utilização do Poder Judiciário para transformar o nosso País em uma plataforma para lançamento de medicamentos, insumos, órteses e próteses sem nenhum critério, produzindo profundas iniquidades no acesso da população à saúde. Quando sou obrigado a comprar um medicamento em fase dois de teste na Itália com 400 mil dólares, o dinheiro vai fazer falta para centenas, para milhares de brasileiros que dependem daquele recurso. Isso é profundamente desorganizador. É o Poder Judiciário determinando como o Executivo vai utilizar seu orçamento”, criticou.

Ainda segundo o ministro há muitos interesses econômicos. A judicialização começou exatamente com as órteses e próteses e se espalhou. Hoje, o secretário de saúde recebe ordem judicial para comprar fralda de tal marca, antitérmico de tal marca. Será que quem prescreve não tem que ser questionado sobre seu interesse?”, criticou. (Com Agência Câmara)

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