Nas vésperas das comemorações da semana da enfermagem, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 597/2015 que dispõe sobre condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. O texto em discussão estabelece que as instituições de saúde, públicas e privadas, devem ofertar locais de repouso com mobiliário adequado, conforto térmico e acústico e instalações sanitárias, além de ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados para ser apreciado, onde será votado com PL 4998/2016

Para o secretário-geral da CNTS e Coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, Valdirlei Castagna a aprovação de uma lei que regulamenta um local de descanso para a enfermagem será uma ferramenta importante para os trabalhadores e para as entidades representativas dos profissionais, que poderão cobrar com mais segurança uma solução por parte das empresas. ”O tempo de intervalo intrajornada, e por consequência o descanso adequado, tem justamente o objetivo de dar aos trabalhadores condições para que ele possa desenvolver toda sua jornada de trabalho de forma segura e produtiva”.

Ainda segundo o secretário, os profissionais precisam cobrar mais os seus direitos para não parar por aqui. “Só a edição de uma lei não é o suficiente para assegurar esse direito. Entendo que é preciso que os trabalhadores se conscientizem e cobrem mais, e que os representantes das empresas tenham mais responsabilidade e respeito aos direitos assegurados dos trabalhadores”.

Já a Diretora de Assuntos Internacionais da CNTS, lucimary Santos Pinto, relata que a aprovação da lei é uma questão de dignidade humana. “Nós, profissionais da enfermagem, não somos melhores nem piores de que outra categoria, só queremos ser respeitados. ‘A situação atualmente se configura como desrespeito aos preceitos mais basilares previstos na Constituição, que são os princípios da dignidade humana, visto que hoje milhares de trabalhadores da enfermagem descansam no chão e em local inadequado”.

Pesquisa realizada em todo Brasil pelo Conselho Federal da Enfermagem – Cofen em parceria com a Fiocruz mostrou que no setor público, 52% dos profissionais da enfermagem afirmam não ter lugar para descanso. Já no setor privado 50% não usufrui de um ambiente de descanso. No filantrópico os números são ainda maiores, 62% afirmam, não ter lugar para repousar. As conclusões das pesquisas realizadas, chamam a atenção pela inexistência de locais adequados para repouso.

Segundo o autor do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposta visa preservar a integridade física dos profissionais de enfermagem e dos pacientes. “A ausência de condições adequadas para o descanso dos enfermeiros, além de prejudicar a saúde desses trabalhadores, coloca em risco o bem estar dos pacientes por eles atendidos”, alega Raupp.

Para a relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto vai aprimorar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e o resultado será uma melhoria da prestação de serviço à população. “É preciso reconhecer que a fadiga do profissional de enfermagem tem o potencial lesivo de causar danos à integridade física e psíquica daqueles que necessitam dos serviços fornecidos pelas instituições de saúde”, afirmou.