O governo quer aprovar as reformas previdenciária e trabalhista de qualquer maneira e o movimento sindical corre contra o tempo para tentar barrar a PEC 287/16 e o PL 6787/16, que tramitam na Câmara dos Deputados. Para criarem estratégias para combater as reformas o Fórum Sindical do Trabalhadores – FST se reuniu no auditório da CNTS, na terça-feira, dia 07. O objetivo foi de entender melhor as emendas, com orientação da assessora jurídica para questões trabalhistas, Zilmara Alencar, e do assessor parlamentar, André Santos, para levar informações e explicar para a base das entidades o mal que as emendas podem trazer à classe trabalhadora.  

Na oportunidade, Zilmara Alencar e André Santos relataram que algumas mudanças que estão na reforma trabalhista foram feitas sem nenhum estudo que comprove a necessidade do trabalhador. Segundo Zilmara, no caso do intervalo para repouso ou alimentação, não comprovaram que é necessário somente esse horário para descanso. “Hoje, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda seis horas, é obrigatória a concessão de intervalo, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder duas horas. A nova proposta prevê intervalo de intrajornada, respeitado o limite de trinta minutos. O governo quer tirar todos os direitos dos trabalhadores”, relatou.  

Outro ponto apresentado pelos assessores foi o contrato de trabalho. Hoje a Lei nº 6.019/1974 prevê a duração do trabalho temporário de 90 dias. O PL 6787/2016 prevê a possibilidade da contratação direta do trabalhador; acréscimo extraordinário de serviços, aquele motivado por alteração sazonal na demanda com ampliação da duração do contrato de trabalho para 120 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. “Com essa alteração a rotatividade de trabalhadores será muito grande. O empregador não vai precisar pagar contrato de rescisão trabalhista”, relatou Zilmara Alencar. 

O vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, que também é tesoureiro do FST, relatou que é preciso ter mais participação das confederações nas audiências públicas. “O momento exige mais participação. Temos que levar informações, mobilizar nossas bases. É preciso unir forças nesse momento, temos muito trabalho pela frente e juntos podemos barrar essas reformas”, concluiu.

O Fórum decidiu participar da paralização e mobilização geral no 15 de março, organizado pelo Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social – FIDS, do qual a CNTS faz parte. O evento será realizado em todas as capitais e interiores do país.  A CNTS aderiu à campanha e ofícios serão encaminhados para toda a base da Confederação com convocação geral de paralização e manifestação dos trabalhadores.

O tesoureiro-geral da CNTS, Adair Vassoler, relatou que a entidade estará em todos os eventos em defesa da Previdência e dos direitos dos trabalhadores. “Temos que vestir a camisa e irmos à luta. Esse é o momento e não temos muito tempo. Não é a flexibilização dos direitos que vai levantar a economia do país. Que o governo apresente propostas, sem prejudicar a classe trabalhadora”.

No final da reunião o coordenador do FST, Arthur Bueno, dedicou espaço para prestigiar as mulheres presentes na reunião, em comemoração ao dia internacional da mulher, e lembrou dos dados divulgados pelo disque 180, que mostrou que a cada três minutos uma mulher foi agredida durante o carnaval 2017. “Não são só as mulheres que sofrem, mas toda sociedade. A mulher agredida ou violentada pode ser sua filha, sua irmã, sua mãe. É preciso darmos mais atenção a esses casos que crescem no Brasil e em todo o mundo”.