Esforço concentrado tem homenagem a Eduardo Campos e pauta polêmica

 O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir hoje para a última semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro. Os deputados terão de lidar com temas polêmicos, como a proposta para mudar o horário de transmissão da Voz do Brasil (MP 648/14), o cancelamento da Política Nacional de Participação Social (PDC 1491/14) e um projeto sobre o acesso ao patrimônio genético (PL 7735/14).

O primeiro compromisso é uma sessão solene, às 15 horas, para homenagear os ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto, mortos em um acidente aéreo no dia 13. Campos era candidato à Presidência pelo PSB e Valadares, assessor da campanha. Outras cinco pessoas também faleceram no acidente: o assessor de imprensa de Campos, Carlos Percol; o fotógrafo da campanha, Alexandre Severo; o cinegrafista da campanha, Marcelo Lyra; e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Cunha.

A morte de Campos, aos 49 anos, tomou o mundo político de surpresa e mudou o jogo eleitoral em plena campanha. Ex-governador de Pernambuco e secretário de estado, Eduardo Campos foi eleito deputado federal três vezes, entre 1995 e 2007, e ocupou a liderança do PSB em três ocasiões. Destacou-se como um dos articuladores da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara.

Votações

Estão incluídos na pauta, mas dependem da votação ou retirada de urgência da proposta sobre patrimônio genético, a conclusão da proposta que estabelece nova jornada para caminhoneiros (PL 4246/12), a carga de trabalho de 30 horas semanais para enfermagem (PL 2295/00), o direito de resposta (PLs 6446/13 e 3232/92), a proposta para endurecer a pena de adolescentes infratores (PL 7197/02) e a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, também chamada de Proforte (PL 5201/13).

Alguns projetos da pauta podem ser votados por serem de iniciativa de outros poderes. É o caso dos projetos para criar a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal (PL 5741/13) e para permitir o pagamento de gratificação para os juízes federais que atuem em mais de uma unidade da Justiça ou acumulem função administrativa (PL 7717/14). Os projetos são do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Também poderá ser incluído na pauta o projeto da Defensoria Pública da União para autorizar o pagamento de gratificação para o defensor que atue em mais de uma unidade da Justiça ou acumule função administrativa (PL 7836/14). (Fonte: Portal Câmara)

CNTS

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