Mais de 300 pessoas, entre profissionais, dirigentes sindicais e de classe e estudantes, participaram da sessão solene em homenagem ao profissional da enfermagem realizou na manhã desta segunda-feira (11), no plenário da Câmara dos Deputados. O evento, solicitado pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB) e pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), atendeu a demanda do Fórum Nacional da Enfermagem – 30 Horas Já!, que mais uma vez cobrou a votação imediata do PL 2.295/2000.

Para o coordenador-geral do Fórum e secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, a homenagem feita pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem é justa, mas a aprovação de projetos de interesse da categoria é primordial. “Queremos, sim, ser homenageados, mas, a homenagem maior que a enfermagem precisa é o seu reconhecimento, a sua valorização. O PL 2.295 está há 15 anos tramitando nesta Casa e tem de ser colocado em pauta. Depois lutaremos pela aprovação do projeto. O importante agora é colocar para votação. Não podemos mais esperar”, disse.

Castagna afirmou ainda que “cerca de 65% dos trabalhadores da enfermagem têm dois vínculos empregatícios, não porque querem, mas porque não conseguem sobreviver com este salário mísero. A categoria precisa também de um piso salarial regulamentado”. E cobrou apoio para a realização de audiência com o presidente da Câmara para que as entidades apresentem a defesa da aprovação do projeto. Hoje (12), lideranças do Fórum se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, que pediu mais informações sobre o impacto da jornada de 30 horas para que possa buscar uma negociação com a bancada.

De acordo com o coordenador da Frente da Enfermagem, deputado Wilson Filho, os profissionais da saúde são os principais atores da saúde brasileira. “A enfermagem representa mais de 50% dos profissionais de saúde em todo o Brasil. A saúde está na UTI e só não veio a óbito por causa dos profissionais da enfermagem, que dão duro todos os dias para cuidar da melhor forma os pacientes que vêm até eles”.

O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) se prontificou para ajudar, intermediando a comunicação com o presidente da Casa que é do mesmo partido. “A enfermagem é de extrema importãncia para a saúde do nosso país. São os profissionais da enfermagem que fazem o primeiro atendimento. Vocês tem uma coisa especial no coração, o amor. Portanto faremos o possível para que este projeto seja colocado na pauta de votações”. 

A vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE, Shirlley Moralles, aproveitou a oportunidade para homenagear as mães que são profissionais da enfermagem. “Não poderíamos deixar de falar das mães da enfermagem. Além da exaustiva jornada de trabalho, ainda enfrentam a terceira jornada que é a família. Para dar dignidade a todos os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem precisamos com muita urgência aprovar o PL 2.295. Precisamos que o parlamento faça cumprir os compromissos feitos com a enfermagem”.

Segundo a vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, Lucília Santana, os trabalhadores da enfermagem querem uma resposta imediata a respeito das 30 horas. “Temos um projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem. Este PL está parado nesta Casa há 15 anos. Não podemos mais permitir que profissionais da enfermagem sofram mais 15 anos com jornadas exaustivas de trabalho. Queremos 30 horas já”.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também manifestou apoio ao PL 2.295/00. “Saúde é direito à vida. Todos os profissionais da enfermagem são semeadores da vida. A saúde não pode mais ser medicocentrada. Este parlamento precisa cuidar melhor das pautas daqueles que cuidam da saúde do povo”. Kokay destacou que, no Distrito Federal, os profissionais da enfermagem já trabalham com jornadas reduzidas, de 20 horas. “Ao aplicarmos esta jornada não falimos o Estado. E por que não podemos repeti-la a nível nacional? Quanto ao financiamento dos filantrópicos, devemos sim discutir, mas não à custa dos profissionais da enfermagem”, disse.

O presidente da Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten, Antônio Costa, enfatizou a necessidade de dar melhores condições de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. “Somos 1,7 milhão de profissionais em todo o país. Cuidamos todos os dias da saúde do povo brasileiro, mas não recebemos o mesmo cuidado dos nossos governantes. Não é possível que não tenhamos ainda nossa carga horária minimamente regulamentada”.

Para a primeira secretária do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, Maria Borges, a enfermagem é uma categoria essencial, porém, pouco valorizada. “Este é um momento para comemorarmos conquistas, mas principalmente, para discutirmos pautas de interesse da enfermagem. Recentemente o Cofen divulgou pesquisa para definir quem é a enfermagem brasileira. Os dados não são animadores. Cerca de 1,8% dos trabalhadores recebem menos de um salário mínimo. Outros 17% relatam que ao somar toda a renda mensal não chegam a mil reais. Isto é uma realidade que precisa acabar”, destacou.

A vice-presidente da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEEnf, Brenda Castro, ressaltou a importância das 30 horas na vida dos profissionais da enfermagem. “Não queremos as 30 horas por regalia, mas para cuidar das nossas famílias, para estudar e nos capacitar”. Já o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, Ademir Portilho, questionou o envolvimento de parlamentares com as empresas. “Se verificarmos os dados da última eleição, veremos que as empresas privadas de saúde são as grandes financiadoras das campanhas de muitos parlamentares. Como aprovaremos um projeto que beneficia os trabalhadores?”, questionou.

Frente Parlamentar da Enfermagem – Após as eleições de 2014, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem perdeu 35 parlamentares que não conseguiram se reeleger. No começo deste mês a frente parlamentar foi recriada e está recebendo adesão dos novos parlamentares. Por enquanto a frente conta com 207 deputados e quatro senadores.