Desafeto do Palácio do Planalto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito para a presidência da Câmara dos Deputados com 267 votos. Os candidatos Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ) obtiveram respectivamente 136, 100 e oito votos.

Conhecido por suas críticas ao governo, a vitória de Cunha era temida pela presidente da República e seus aliados. Mas o discurso da posse foi feito em um tom conciliador. “Não há de nossa parte nenhum julgo de retaliação ou qualquer coisa dessa natureza. Passada a disputa, isso é um episódio virado. Não temos que fazer disso nenhum tipo de batalha nem qualquer tipo de sequela por esse tipo de atitude”, afirmou. 

O temor do Planalto e da cúpula do PT, agora, é com a inclusão de uma “pauta bomba” na Câmara, com projetos que aumentem as despesas do governo, em tempos de dificuldades na economia. E não para por aí, Cunha também já prometeu apoiar uma nova CPI sobre corrupção na Petrobras.

Eduardo Cunha esteve à frente de diversas rebeliões da base governista durante o primeiro mandato de Dilma. Entre as principais metas do atual presidente está a “independência” do legislativo. “A gente deixou muito claro que ia buscar altivez e independência do parlamento. Nunca, em nenhum momento, falamos que seríamos oposição. Não falamos também que seríamos submissos”, disse.

Com a eleição, Eduardo Cunha se torna o terceiro na linha de sucessão presidencial. O presidente anterior, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu a presidência da república em duas oportunidades.

Papel do presidente da Câmara

A atribuição de selecionar os projetos e propostas de emenda à Constituição que serão apreciadas em plenário é exclusiva do presidente da Câmara, após consulta a líderes partidários. Por isso, o nível de entrosamento e alinhamento ideológico com o governo federal pode facilitar ou dificultar a aprovação de programas federais que exijam o aval do Congresso Nacional.

Como é o presidente da Casa que também dita o ritmo das votações – pode acelerar ou retardar as sessões –, medidas provisórias podem ser aprovadas com rapidez ou vir a “caducar” – perder a validade por demora na votação. Assim, a própria eficiência do governo federal depende fortemente da atuação do Congresso Nacional.

Prioridades – Além de prometer um legislativo cada vez mais independente do executivo, o novo presidente pretende votar o mais rápido possível o chamado Orçamento Impositivo, mecanismo pelo qual o Executivo é obrigado a pagar as emendas parlamentares individuais. Cunha citou outras duas prioridades: rever o pacto federativo, de modo a dar um respiro a Estados e municípios diante da concentração de recursos na União, e implantar a reforma política.

Denúncias – Nos próximos meses, Cunha deverá passar por uma importante “prova de fogo”. A PGR (Procuradoria Geral da República) deverá enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ação penal contra políticos envolvidos no esquema de desvio de recursos da Petrobras investigados pela operação Lava Jato.

Em janeiro, reportagens indicavam que, segundo depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, preso durante a operação Lava Jato, Cunha teria recebido propina oriunda do esquema. 

Dias depois, os advogados do doleiro Alberto Youssef, apontado como operador do esquema e a quem Jayme seria ligado, afirmaram que Youssef e Cunha não tinham qualquer relacionamento. Cunha alegou que as reportagens eram uma tentativa de fragilizar sua candidatura. 

Perfil – Eduardo Cunha é economista formado pela Universidade Cândido Mendes e radialista. Foi presidente da Telerj (antiga estatal de telefonia do Rio de Janeiro) entre 1991 e 1993. Em 1999, foi subsecretário da Cehab (Companhia Estadual de Habitação) em 1999 e titular da pasta entre 1999 e 2000.

Em 2000, Cunha se licenciou do cargo após denúncias de irregularidades supostamente cometidas por ele virem à tona. Em dezembro, o STJ arquivou, por prescrição de prazo, o processo por improbidade administrativa e superfaturamento.

Em 2002, foi eleito deputado federal, cargo para o qual foi reeleito em 2006, 2010 e 2014. Em 2014, foi o terceiro deputado federal mais bem votado do Rio de Janeiro, com 232.708 votos, ficando atrás apenas de Clarissa Garotinho (PR-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). (Com informações Época e Estadão)