“Saúde para todas e todos. Em todos os lugares” é o lema escolhido pela Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS e pela Organização Mundial da Saúde – OMS para a campanha do Dia Mundial da Saúde deste ano, celebrado em 7 de abril. Nesta data, os dois organismos internacionais chamam a atenção para a importância da saúde universal – que significa garantir que todas as pessoas e comunidades tenham acesso aos serviços de saúde sem qualquer forma de preconceito e sem sofrerem dificuldades financeiras.

Segundo a OMS, mais da metade da população mundial não tem acesso a serviços de saúde adequados. Mais de 800 milhões de pessoas – 12% da população mundial – gastam pelo menos 10% da renda familiar em despesas com serviços médicos. Quase 100 milhões de pessoas foram jogadas na pobreza extrema – gasto de menos de 1,90 dólar por dia – por terem que arcar por conta própria com custos de serviços de saúde. A OMS enfatiza que ninguém deveria ter que escolher entre comprar comida ou remédio.

No caso do Brasil, a criação do Sistema Único de Saúde – SUS no marco da Constituição de 1988 representou um passo fundamental para a universalização do acesso da população a serviços de saúde. Mas ainda temos que trilhar um longo caminho até que todos os brasileiros conquistem o direito à saúde pública de qualidade.

O SUS é reconhecido pela OMS como o maior sistema gratuito e universal do mundo de saúde pública. E o serviço faz jus ao mérito: sete a cada dez brasileiros recorrem ao sistema quando surge algum problema de saúde, o que gera mais de 1 bilhão de consultas médicas e mais de 4 bilhões de procedimentos ambulatoriais, executados anualmente. Tudo isso, com um investimento de menos de R$ 120 bilhões, o que, de acordo com a OMS, é considerado bem abaixo da média mundial.

De acordo com dados mais atuais da OMS, em 2014, apenas 6,8% do orçamento público do governo federal foi destinado à saúde. A taxa, que vem caindo desde 2010, já que não há nenhuma lei que determine um percentual mínimo reservado para o SUS, está muito abaixo da média mundial, que é de 11,7%.

Para ilustrar, os investimentos do Brasil são menores do que o que é gasto, em média, na África, que dispõe 9,9% dos orçamentos nacionais para a área. Nas Américas, a média é de 13,6%, enquanto a Europa disponibiliza, em média, 13,2%. Em países como Suíça, Estados Unidos e Uruguai, os custos representam taxas de 22%, 21,3% e 20%, respectivamente.

Recentemente, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que os recursos anuais destinados ao serviço público, somados os esforços da União, dos estados e dos municípios, giram em torno de R$ 246 bilhões. Enquanto que, na área privada, o montante atinge R$ 270 bilhões.

E esse número tende a diminuir ainda mais com a Emenda Constitucional 86/2015, que reduz os investimentos no Sistema Único de Saúde e a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os investimentos em saúde e educação até 2036, com estimativa de perda de R$ 400 milhões para ações e serviços de saúde.

O resultado dos problemas causados pela falta de verba está escancarado para todos verem: filas enormes nos hospitais, pacientes jogados em macas esperando nos corredores, falta de medicamentos, de profissionais, e muitos outros absurdos.

Por isso a importância da data, que tem por objetivo aumentar a conscientização sobre a necessidade de cobertura e acesso à saúde universal, além dos benefícios que isso pode trazer. É preciso unir forças sociais e políticas para defender o direito à saúde. “A saúde universal não é apenas garantir que todos estejam contemplados, mas que todos tenham acesso aos cuidados quando precisam, onde quer que estejam”, lembra a OMS. (Com OMS Brasil, Blog Saúde e IG)