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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Congresso Nacional debate reforma trabalhista e contribuição sindical nesta terça

Congresso Nacional

Em ritmo lento por conta da Copa do Mundo e das eleições gerais, os parlamentares retomam o trabalho nesta semana para discutir os impactos da nova legislação trabalhista – Lei 13.467/2017 e do fim contribuição sindical obrigatória. A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho do Senado Federal debaterá o Estatuto do Trabalho com foco na contribuição sindical na terça-feira, 3, às 9h. A audiência pública terá a participação de Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -Anamatra; Alberto Emiliano de Oliveira Neto, procurador do Trabalho da 9ª Região; Gabriel Magno Pereira Cruz, secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e João Carlos Gonçalves, secretário Geral da Força Sindical. O debate acontecerá na Ala Nilo Coelho.

Também na terça, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove seminário sobre a reforma trabalhista, às 9 horas. O deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos autores do requerimento para realização do evento, é contrário à reforma feita no ano passado.

Para ele, a promessa de aumento de empregos não se concretizou e as vagas existentes foram precarizadas. Ele defende dois caminhos para contornar a reforma: a aprovação do Estatuto do Trabalho, em análise no Senado; e a votação de propostas sobre o tema em tramitação na Câmara.

Bohn Gass vai participar de uma mesa sobre a qualidade do emprego após a reforma e os impactos econômicos. Também serão analisados pontos como a aplicação da reforma no sistema de Justiça, e a ação dos sindicatos e das centrais sindicais diante das mudanças.

Foram convidados para debater o tema com os parlamentares representantes do governo, de centrais sindicais e do Poder Judiciário. Confira a programação completa do evento, clicando aqui.

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