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Debatedoras defendem cota de mulheres no Parlamento brasileiro

Política

Reserva de 30% de fundo de campanha para mulheres poderá alavancar candidaturas femininas

Debatedoras avaliaram que as candidaturas femininas poderão ser alavancadas nas eleições de 2018 pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, de maio deste ano, que garante a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para as mulheres candidatas.

A participação feminina na política foi debatida em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O fundo totaliza R$ 1,7 bilhão para as eleições de outubro. Alguns partidos políticos estão recorrendo da decisão do TSE. Em março, o Supremo Tribunal Federal – STF já tinha definido a aplicação mínima de 30% dos recursos de outro fundo – o Fundo Partidário – para as candidatas mulheres.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Ana Perugini (PT-SP), que solicitou a realização do seminário, destacou que as mulheres ocupam apenas cerca de 10% das vagas na Câmara dos Deputados e que nenhum país conseguiu avançar em representatividade feminina no Legislativo sem a aprovação de uma cota. Porém, lembrou que, durante a discussão da reforma política no ano passado, o Congresso não aprovou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 134/15 –, que garante um mínimo de 10% de mulheres em cada casa legislativa, inclusive nos estados e municípios. Danielle Fermiano, assessora da Secretaria da Mulher da Câmara, destacou que o Brasil ocupa a 154ª posição em participação feminina no Parlamento, em ranking elaborado pela União Inter parlamentar que conta com 193 países (dados de maio de 2018). Conforme ela, existem bons exemplos na América Latina em que o Brasil pode se mirar.

“Cuba, por exemplo, ocupa o segundo lugar no mundo em representatividade feminina no Parlamento, com 53,2% de mulheres; a Bolívia ocupa o terceiro lugar, com 53,1% de mulheres; e a Nicarágua, o sexto lugar, com 45% de mulheres”, disse. Ela observou que Bolívia e Nicarágua têm regras de paridade de gênero, em sistema de lista fechada, para as eleições para o Legislativo.  (Fonte: Agência Câmara)

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