De acordo com dados do Ministério da Previdência Social – MPS, mais de 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil. São cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 mortos por dia durante a jornada de trabalho. Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

Dados recentes apontam que o país gastou R$ 70 bilhões com os 718 mil acidentes de trabalho que aconteceram no ano de 2013. Entre as causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, mau condicionamento dos materiais perfurocortantes, a não utilização de equipamentos de proteção, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos.

Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. Muitos causam a morte do trabalhador. A atualização tecnológica constante nas fábricas e a adoção de medidas eficazes de segurança resolveriam grande parte deles. Na sequência, aparecem os casos de Lesão por Esforço Repetitivo e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (LER/Dort), que incluem dores nas costas. A prevenção se dá por correções posturais, adequação do mobiliário e dos instrumentos e dosagem da carga de trabalho. Em terceiro lugar, aparecem os transtornos mentais e comportamentais, como episódios depressivos, estresse e ansiedade.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT divulgados em 2013, mais de 2 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o trabalho. Cerca de 321 mil pessoas morrem a cada ano como consequência de acidentes no trabalho. Ao todo 160 milhões de pessoas sofrem de doenças não letais relacionadas com o trabalho. Cerca de 317 milhões de acidentes laborais não mortais ocorrem a cada ano. A cada 15 segundos, um trabalhador morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho. A cada 15 segundos, 115 trabalhadores sofrem um acidente laboral.

Os dados da OIT colocam o Brasil como quarto colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Para o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, a falta de auditores fiscais do trabalho é uma das razões para o Brasil ainda ocupar a parte de cima do ranking de acidentes de trabalho. “No país existem apenas 2,6 mil auditores fiscais para fiscalizar as condições trabalhistas em todo o país. Em 2014, a fiscalização atingiu apenas 111 empresas”.

Na saúde o cuidado tem que ser em dobro

Na área da saúde os acidentes de trabalho, em sua maioria, estão relacionados com a exposição ao material biológico. A maior parte está relacionada com o contato com sangue e outros fluídos orgânicos. Os ferimentos com agulhas e material perfurocortante em geral são considerados extremamente perigosos por serem potencialmente capazes de transmitir doenças agudas, crônicas e até mesmo a morte de profissionais da área da saúde. As principais doenças vinculadas são HIV, Hepatites B e C e Tétano.

Levantamento aponta que a prática de reencapar agulhas foi responsável por cerca de 35% dos acidentes com objetos perfurocortantes, enquanto que o descarte de agulhas em local inadequado (saco de lixo comum, cama, mesa de cabeceira do paciente, campos cirúrgicos), ocasionou cerca de 20% dos acidentes com profissionais de saúde. 

Todos os laboratórios e hospitais devem ter disponíveis para uso os Equipamentos de Proteção Individual – EPI e os Equipamentos de Proteção Coletivos – EPC, recomendados para cada atividade específica. E os funcionários devem ser capacitados para seu uso correto e para a realização adequada dos procedimentos técnicos necessários para desempenhar suas atividades de forma segura, a fim de diminuir os riscos ocupacionais provenientes do ambiente de trabalho. 

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, José Lião de Almeida, os diferentes riscos ocupacionais comprometem tanto a saúde e a vida dos que atuam na enfermagem, como a sobrevivência dos pacientes. “São muito comuns os acidentes pela exposição aos fluídos humanos, que determinam doenças como hepatite B, C e AIDS. Os profissionais do setor também estão expostos a substâncias químicas nocivas e violência no trabalho. Precisamos de políticas públicas eficientes na garantia de saúde para os trabalhadores da saúde”, disse.

Terceirizados são os que mais sofrem

O aumento da terceirização no Brasil preocupa quem acompanha questões relativas à segurança do trabalho no país. Segundo o Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, os terceirizados são os que estão mais expostos a acidentes. As empresas têm terceirizado as atividades mais perigosas, fato agravado pela constatação de que as contratadas dificilmente têm planos de prevenção bem elaborados.

Segundo dados do Dieese, os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho é 5,5 vezes maior do que nos demais segmentos produtivos. A região sudeste, onde a terceirização avança com velocidade em setores em que acidentes são recorrentes, lidera em número de notificações. Foram 399.970 no último levantamento. Em seguida ficam a região sul, com 160.023; a nordeste, com 89.523; a centro-oeste, com 52.700; e a norte, com 32.162.

Ações de prevenção

Na próxima terça, dia 28, celebra-se o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. A data tem o objetivo de tornar pública a importância da prevenção de acidentes de trabalho. Para reforçar a causa, o Ministério do Trabalho lançou no mês de março deste ano a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho, que tem por objetivo a redução de acidentes e intensificação nas fiscalizações. O Ministério promoveu também a adesão do Governo Federal ao movimento Abril Verde – uma articulação nacional que busca a conscientização de trabalhadores e patrões para a melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador.

Segundo o ministro Manoel Dias, o fato de o Brasil ter aumentado a geração de emprego leva a novos desafios. “Vivemos um momento muito importante, em que o Brasil dobrou o número de empregos e incluiu milhões de brasileiros na classe média e no mercado de consumo. Esses avanços trazem desafios novos, entre eles a melhoria da qualidade de emprego. Temos que fazer um grande esforço no combate aos acidentes de trabalho e na melhoria da saúde e segurança do trabalhador”, salientou.

O objetivo desta estratégia é ampliar as ações do MTE para redução dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil. Ela possui quatro eixos: Intensificação das ações fiscais; Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e divulgação.

O diretor do Departamento de Segurança e Saúde do MTE, Rinaldo Marinho, afirmou que “nos quatro eixos da estratégia: dois estão ligados à fiscalização de segurança e saúde e intensificação da fiscalização dos acidentes de trabalho e dois eixos ligados à mobilização da sociedade pela prevenção de acidentes de trabalho”. (Com MPS, MTE, Rede Brasil, Portal Brasil e OIT)