Responsive image

Confederação Nacional

dos Trabalhadores

na Saúde

Responsive image

Documentos

LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008
PROJETO DE LEI No 4.924, Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de E
PROJETO DE LEI No 4.434
Portaria nº 694
Nota Técnica 82 Saúde Complementar
Entra em vigor lei para combate ao câncer de mama e colo uterino
ANEXO D - INDICAÇÃO DA ORIGEM DOS DISPOSITIVOS NA REDAÇÃO PARA O SUBSTITUTIVO E ÍNDICE DA CLT PROPOS
ANEXO A - SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO ANALISADA
Parecer Consolidação Trabalhista - PL1987-2007
FST - doc. enviado ao Procurador-Geral
Contribuição Assistencial
Emprego e renda não dependem da flexibilização do contrato
Decreto nº 6
Contra oportunismos e em defesa do direito social
Parecer IN 01
Aposentadoria Especial
ADIN 4120 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Declaração final do I Fórum Social Mundial da Saúde
Declaração Política do III Fórum Social Mundial da Saúde